Projeto aprovado e em execução

10 atividades gratuitas · 5 oficinas + 5 cursos livres · carga horária de 2 horas por atividade.

As atividades estão programadas entre setembro de 2026 e junho de 2027.

Eventuais atualizações do cronograma deverão ser publicadas nesta mesma página, preservando o histórico da execução do projeto.

Transparência e Prestação de Contas

O Centro de Estudos e Pesquisas Edgar Morin — CEP Edgar Morin, inscrito no CNPJ nº 12.951.494/0001-79, firmou parceria com a União, por intermédio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, para a execução do projeto “Cursos Livres e Oficinas Públicas sobre Educação e Cultura, em Edgar Morin”.

A parceria foi formalizada por meio do Termo de Fomento nº 993608/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 01400.005082/2026-86, decorrente da Emenda Parlamentar nº 90320007, de autoria do Deputado Federal Rui Falcão.

Informações oficiais do instrumento de parceria.

Os dados financeiros, o valor liberado, a situação da execução e as informações referentes à prestação de contas serão atualizados conforme o andamento da parceria.

Objeto e finalidade pública

O projeto tem como objeto a oferta gratuita de cursos e oficinas online voltados à reflexão e à formação nas áreas de Educação e Cultura, tendo como referência o pensamento complexo e a contribuição intelectual de Edgar Morin.

A iniciativa busca ampliar o acesso ao conhecimento, favorecer a formação de educadores, pesquisadores, estudantes e demais públicos interessados, além de estimular o diálogo interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos da educação e da cultura.

A execução deverá observar integralmente o plano de trabalho aprovado, as metas estabelecidas, o cronograma de atividades e as condições previstas no Termo de Fomento.

Gestão, acompanhamento e prestação de contas

A execução da parceria está sujeita aos mecanismos de monitoramento, avaliação e controle previstos na legislação aplicável às organizações da sociedade civil.

Entre os compromissos assumidos pelo CEP Edgar Morin estão:

• aplicação dos recursos exclusivamente nas finalidades estabelecidas no projeto;
• acompanhamento das metas e dos resultados previstos;
• manutenção dos registros administrativos e financeiros da parceria;
• identificação dos pagamentos e dos beneficiários dos recursos;
• elaboração dos relatórios de execução;
• disponibilização das informações públicas relativas ao instrumento;
• atualização periódica dos dados da parceria;
• apresentação da prestação de contas dentro dos prazos estabelecidos.

A divulgação dessas informações atende às exigências da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº 8.726/2016, referentes à transparência, ao controle e à prestação de contas das parcerias celebradas entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil.

Capacidade institucional demonstrada

A aprovação e a formalização deste projeto evidenciam a capacidade do CEP Edgar Morin para:

• elaborar projetos culturais e educacionais de interesse público;
• estruturar planos de trabalho, metas e cronogramas;
• coordenar equipes multidisciplinares;
• realizar atividades formativas presenciais ou digitais;
• desenvolver curadoria e produção de conteúdo especializado;
• administrar recursos vinculados a projetos;
• atender exigências documentais, técnicas e legais;
• realizar monitoramento, avaliação e prestação de contas;
• manter processos de transparência e governança institucional.

Essa experiência integra o histórico institucional do CEP Edgar Morin e amplia sua qualificação para o desenvolvimento de novas iniciativas nas áreas de educação, cultura, formação, pesquisa, produção de conhecimento e difusão do pensamento complexo.

Atualização das informações

Esta página será atualizada periodicamente, de acordo com a evolução da execução física e financeira do projeto, incluindo informações sobre recursos liberados, atividades realizadas, resultados alcançados e situação da prestação de contas.

Documentos já disponibilizados na página original, preservados nesta reconstrução.

Declaração pública disponibilizada junto à parceria.

Apoio: